Legislação de museus foi tema de duas palestras em Porto Alegre

A implantação de um Fundo Estadual de Cultura e o fortalecimento do Sistema Estadual de Museus do RS foram citados como práticas que estão coordenadas com o Plano Nacional Setorial para Museus (PNSM) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). O tema foi abordado ontem (21) em palestra do projeto Conexões Ibram, em Porto Alegre.

“É preciso que o setor de museus tenha conhecimento sobre o espaço que ocupa na política cultural no seu estado ou município”, apontou Patrícia Albernaz (foto), da coordenação de Difusão e Desenvolvimento de Parcerias do Ibram/MinC. “O Conexões Ibram quer fazer essa ponte e estimular a aproximação”.

Alice Bemvenutti, diretora do Museu do Trem, e também representante da sociedade civil no Colegiado Setorial de Museus RS, lembrou que “pensar na profissionalização também significa incluir os museus e seus profissionais. O museu tem que abrir as portas para começar a mudar – os avanços acabam por vir com esforço”, acredita.

Ainda em torno da legislação de museus, recentemente compilada em publicação pela Câmara dos Deputados, Ana Maltez, ligada ao Departamento de Processos Museais do Ibram, apresentou em linhas gerais do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904).

Já válido para os museus federais, o estatuto deve estar sendo cumprido por todos os museus brasileiros até 2014. “É necessário que o setor se aproprie e tome conhecimento do estatuto e sua regulamentação posterior – que trará, inclusive, esclarecimentos conceituais”, explicou Ana Maltez. A regulamentação do Estatuto de Museus está em processo final de análise e deve seguir para sanção presidencial.

Texto e foto: Ascom/Ibram

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *


*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>